O povo em Maquiavel na leitura de Quentin Skinner

Resumen

El propósito de este artículo es analizar las interpretaciones desarrolladas por Quentin Skinner sobre la noción de pueblo en Maquiavelo en algunas de sus obras: The Foundations of Modern Political Thought (1978), Machiavelli: a very short introduction (1981); dos capítulos de la obra colectiva Machiavelli and Republicanism (1990); y en otros dos capítulos en el volumen 2 del libro Visions of Politics, titulado Renaissance Virtues (2002). Se observa que a lo largo de sus escritos, Skinner no presenta una interpretación única sobre el pueblo. La transformación de su pensamiento se observa, sobre todo, a partir de la omisión de reflexiones pasadas en textos posteriores. Sin embargo, se muestran aspectos poco modificados de su lectura de Maquiavelo, como la consideración del pueblo como una facción y la distinción entre humor, partidarios, facción y partido; y la ausencia de una reflexión sobre la «actuación extraordinaria» del pueblo (es decir, más allá de las instituciones). La falta de rigor conceptual se verifica en su interpretación y conduce a plantear preguntas que el texto original podría dilucidar, sin necesidad de confrontar a otros comentaristas, según lo plateado por el propio decir del florentino en forma efectiva.

Palabras clave

Maquiavelo, Quentin Skinner, pueblo, república, política

Abstract

The purpose of this paper is to analyze the interpretations developed by Quentin Skinner about the notion of people in some of Machiavelli’s works: The Foundations of Modern Political Thought (1978), Machiavelli, a very short introduction (1981); in two chapters of the collective work Machiavelli and Republicanism (1990); and other two chapters in volume 2 of the book Visions of Politics, titled Renaissance Virtues (2002). It is noted that throughout his writings, Skinner does not present a single reading of the people. Transformations in his thinking are observed, above all, from the omissions of past reflections in later texts. However, little changed aspects of his reading of Machiavelli are shown, such as the consideration of the people as a faction and the indistinction between humour, part, faction and party; and the absence of a reflection on the «extraordinary acting» of the people (that is, beyond the institutions). The lack of conceptual rigour is verified in his interpretation and leads to questions that the original text could elucidate without further confrontation with other commentators, according to the Florentine’s own and effective exposition.

Keywords

Machiavelli, Quentin Skinner, People, Republic, Politics

A proposta deste trabalho é, em síntese, analisar as interpretações desenvolvidas por Quentin Skinner acerca da noção de povo em Maquiavel em alguns de seus trabalhos. Sabe–se que, para Quentin Skinner, Maquiavel era um representante do pensamento republicano. Ora, a participação popular, contemplada a partir do ideal de virtude cívica, é um traço central do republicanismo. De que maneira Skinner a concebe?

O povo n’As fundações (1978)

A relação que se estabelece entre O príncipe e os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio é uma questão–chave da interpretação sobre Maquiavel feita em As fundações do pensamento político moderno (1978). Ao abordar o pensamento maquiaveliano, o comentador se dedica mais profundamente a estas duas obras.30 De acordo com Skinner, Maquiavel optaria por «manter em tensão duas teorias opostas sobre os méritos, respectivamente, do regime popular e do monárquico».31 De um lado, apresentaria uma «preferência pessoal» pela liberdade política expressa nos Discursos; por outro, defenderia que o poder de um único homem se faria necessário quando da corrupção irreversível da cidade, conforme identifica em O príncipe. A seu ver, a defesa da liberdade política, atrelada à república, seria incompatível com a (re)fundação da cidade por um homem.

O pesquisador reconhece as referências nos Discursos que remetem a’O príncipe e muitos pontos em comum entre as obras (a «polaridade entre virtù e fortuna», o «papel que cabe à força bruta», a «moralidade política original»). Contudo, sinaliza haver um equívoco na leitura daqueles que, como John H. Geerken,32 defendem a existência de uma «unidade fundamental» entre os livros, o que seria demonstrado pelo valor fundamental distinto em torno do qual cada um deles se erigiu —O príncipe, em função da noção de segurança; os Discursos, do ideal de liberdade.

Quando se observam as leituras feitas pelo comentador acerca do papel e do caráter do povo em cada obra de Maquiavel, percebe–se que não se está diante de uma simples mudança de enfoque. Ao que parece, Skinner decifra ali a imagem de dois povos diferentes.

O autor observa que O príncipe de Maquiavel contém «a mesma dicotomia» (embora «agravada») de Do reino e da educação do rei, da pena de Francesco Patrizi: há um governante com as necessárias virtudes para o exercício do poder e modestos cidadãos, com virtudes diferentes, associadas à «obediência e boa vontade» e à «gratidão pelos benefícios que recebem de seus reis». Do paralelo com a teoria de Maquiavel, Skinner deriva que o

principal mérito do povo [n’O príncipe] passa a residir em sua característica tendência a uma benigna passividade. Em toda essa obra, Maquiavel assume que «o povo pede apenas para não ser oprimido», e por isso mal se dá ao trabalho de lhe atribuir um papel minimamente relevante no drama da vida política. Insiste em que, enquanto o governante «não roubar à grande maioria a propriedade ou a honra», ela se «conservará satisfeita» e bastante maleável a suas vontades (p. 102). (…) O príncipe invariavelmente é retratado por Maquiavel como uma figura em movimento, enquanto a atividade do povo é confinada por ele «ao caráter irrequieto de uns poucos», «com os quais se pode tratar facilmente e por uma série de meios» (p. 102).33

Em O Príncipe, o povo seria caracterizado pela sua «benigna passividade» e por não desempenhar papel «minimamente relevante no drama da vida política». Diversamente, o príncipe é a figura ativa, com movimento próprio, apto a moldar com facilidade a matéria popular amorfa e flexível. Temos, então, um ente heterônomo dominado pelo agente autônomo na esfera da política principesca. Consideremos agora o retrato que Skinner desenha do povo nos Discursos:

[Maquiavel] é um partidário consistente e mesmo entusiasta do governo popular.(…) Mais tarde, aliás, afirma [nos Discursos] —sem dar margem a qualquer equívoco— que o governo pelo povo «é melhor que o governo dos príncipes», e apresenta uma longa série de razões para sustentar essa sua convicção (p. 256).
(…) A populaça em geral é «mais prudente, mais estável e de juízo melhor que o príncipe», mostrando–se «culpada de menor número de faltas» e, por conseguinte, «merecedora de maior crédito» (pp. 255, 260). E, o mais importante, «está fora de questão» que é somente quando a populaça como um todo responde pelo governo que o «bem comum é considerado da forma devida», de modo que «se executa tudo quanto vise a ele».34

Aponta, com admiração, o exemplo da «populaça romana que, enquanto a República se preservou da corrupção, jamais demonstrou um obséquio que chegasse à servilidade, nem, das vezes em que exerceu a dominação, deu qualquer mostra de arrogância» (p. 253).35

Assim, a convicção fundamental de Maquiavel é que uma vida de atuação política não apenas deve estar ao alcance de todo cidadão em termos praticamente iguais, como também deve fazer–se tão atraente quanto possível para os homens mais talentosos.36

Como se constata, ao se referir aos Discursos, outra imagem do povo se realiza. Maquiavel defenderia que o povo —aqui sem precisar ou diferenciar plebe, populaça, cidadão e povo— seria o melhor governante da república em razão de suas virtudes políticas. Longe do quadro anterior, marcado pela passividade e desimportância diante do exercício do poder, agora o povo estranharia a menor servilidade e conduziria diretamente o melhor de todos os governos, com atributos que lhe renderiam o lugar de agente mais prudente da vida pública.

Não por acaso, Skinner afirma, o autogoverno popular é uma das acepções em que Maquiavel entende o conceito de liberdade política: «quando fala em ‘liberdade’, Maquiavel também tem presente ao espírito o fato de um povo livre poder governarse, em vez de ser governado por um príncipe».37

Como um ente com tendência a uma «benigna passividade» e sem um «papel minimamente relevante no drama da vida política» pode ser o agente decisivo da melhor forma de governo? As características do povo (em especial, seus desejos) se transformariam segundo a forma de governo? Skinner não responde a essas questões e tampouco enfrenta o texto de Maquiavel.38 Mas não há dúvida de que tal interpretação reforçaria a outra tese do intérprete, acerca da inconciliação de princípio entre O príncipe e os Discursos. Resta saber qual é a sua plausibilidade à luz do texto maquiaveliano e, em especial, seu impacto sobre o restante do gesto do florentino. Ainda estaríamos diante de um autor dito republicano?

Maquiavel (1981)

Em Machiavelli, a very short introduction, livro publicado apenas três anos depois d’As fundações, temos a impressão de estarmos diante do texto de outro comentador. E isso tanto pela interpretação do povo em O príncipe e nos Discursos quanto nas Histórias de Florença.

No capítulo dedicado a O príncipe, Quentin Skinner se refere ao povo em duas passagens exemplificativas que, ao cabo, demonstram a importância de se evitar o despertar do ódio popular. Mostra–se então aí a relevância do povo como aliado político dO príncipe ou como agente a ser imobilizado pelo medo.39 Dessa forma, nenhum sinal encontramos daquele povo passivo e benigno, sem nenhuma relevância política, de que Skinner nos falava no livro anterior. No entanto, não há um reconhecimento explícito dessa relevância na política da cidade e tampouco um apontamento mais claro de qualquer forma de participação popular, seja por via direta ou indireta.

A sua vez, no capítulo acerca dos Discursos, Skinner transcreve um excerto de Maquiavel que afasta a possibilidade de existência de duas dinâmicas populares distintas —tese antes sugerida. Ao analisar a história, o filósofo teria notado que «todas as cidades e todos os povos têm os mesmos desejos e os mesmos traços».40 É justamente a persistência de «desejos» e «traços» comuns a povos de diversos lugares e períodos, a despeito da diversidade cultural e histórica entre eles, o que permite a Maquiavel não apenas assumir a história como mestra da vida, fonte de lições do passado para o presente, senão também analisar a engenharia política subterrânea ao funcionamento das cidades em geral.

Porém, ainda se faz mister encarar que povo é este que —vale frisar— agora parece ser o mesmo nas duas obras de Maquiavel. Skinner lhe dá especial atenção, uma vez estabelecido o elo causal que o atrela, em poucos encadeamentos, até a grandeza da cidade republicana. De fato, a grandeza das cidades depende da satisfação do bem comum; o bem comum «só é importante» nas repúblicas; logo, apenas as repúblicas podem ser grandiosas. E isto porque «a liberdade é a chave para a grandeza» e um estado livre é um estado autogovernado, isto é, com um governo baseado no povo. Em outras palavras, apenas o «governo popular» poderia engendrar um estado livre e, portanto, grandioso.

E qual seria a causa da manutenção desta liberdade? O comentador nos informa que ela é dependente da sustentação da «qualidade da virtù no corpo dos cidadãos». Ora, tal resposta que nos transporta para ainda mais longe. Afinal, como realizar tal feito? Skinner nos responde: por meio da religião e da lei.

Deve–se utilizar da religião «para inspirar e aterrorizar o povo».41 A estupefação e o medo incitados pelo discurso religioso controlam a ação popular, de tendência naturalmente licenciosa, conduzindo o povo a agir conforme a virtù. Além disso, cumpre utilizar o poder coercitivo da lei para que os homens comuns sejam forçados a erigir o interesse geral sobre o particular. A lei desempenha o papel de criar uma necessidade para os homens a fim de forçá–los a resistir à satisfação de seus interesses particulares.

Em ambos os casos, o povo não detém a virtù per se, mas em função de uma constrição externa. Desse modo, não goza da autonomia de um agente autonomamente virtuoso, mas, ao contrário, mostra–se um personagem heterônomo, que depende de um acontecimento ou agente externo (um sermão, uma passagem bíblica, uma norma —alguém que realize alguma dessas ações) que o leve a agir politicamente bem. O povo não conduz, deve ser conduzido, e precisa sê–lo, uma vez que sua ínsita incapacidade para a ação virtuosa é tão grande quanto seu papel é crucial para a vida política da cidade.

Skinner não se alonga sobre o uso da religião, senão que sobre a feitura de leis. De fato, cumpre saber como são formuladas as normas que viabilizam a manutenção da virtù popular e da liberdade pública. Para explicar como se produz este remédio, o intérprete aventa duas possibilidades.

Na primeira, as boas leis são o fruto da virtù de um homem excepcional cuja aparição na cidade seria resultado da ação da fortuna. Citando Maquiavel, Skinner pontua que o surgimento de um grande «líder» que de tempos em tempos atualizasse a legislação impediria a corrupção da cidade, uma vez que «renova[ria] suas leis e não apenas a impedi[ria] de correr para a ruína, mas a puxa[ria] para trás». Tal restauração periódica da virtù popular por intermédio de uma lei sempre adaptada às novas circunstâncias operaria, à primeira vista, o «milagre» da infinita postergação da morte do corpo político. Assim, nesta primeira via, Skinner aproxima a reforma ordinária das ordenações da cidade com a sua constante (re)fundação.42

Sucede que este fenômeno é demasiado raro e, ainda que porventura ocorra alguma vez, é provável que em algum momento venha a falhar. Daí a segunda forma de preservar a virtù popular, mais provável e rotineira: a da composição da lei originada a partir do conflito entre as duas «facções opostas, a do povo e a dos ricos».43

Com efeito, Skinner entende que os humores opostos das cidades —o povo e os grandes— são facções com interesses egoístas que disputam o poder. Para o comentador, temos «a arrogância dos homens ricos» desejosos de bens e poder versus a «licença popular», ávida por legislar por seus prazeres e ócio. Porquanto ambos os lados defendem apenas seus interesses particulares, a subida ao governo de qualquer dessas «facções» tem o significado de uma derrota do bem geral, que sucumbe diante da agenda imposta pelo grupo dominante.

Já o conflito ininterrupto e ordinário entre tais «facções rivais» no interior das instituições enseja a abertura de um espaço comum entre elas que garanta a liberdade pública da cidade. Apenas as iniciativas de fundo geral são autorizadas pelo oponente, que não permite nenhuma medida que viole seus interesses. Assim, é como se vontades particulares de cada lado fossem peneiras que filtrassem a passagem das propostas do adversário, vetando a satisfação de seus desejos egoístas, mas autorizando a aprovação do que fosse construtivo para o universal. O corolário desse esquema é a aprovação tão somente de leis que promovam o bem comum.

Grupos rivais se observam ciosamente para detectar qualquer sinal de avanço para tomar o poder supremo [de modo que] a solução das pressões assim geradas significará que apenas aquelas «leis e instituições» que «conduzem à liberdade pública» serão efetivamente aprovadas. Assim, embora inteiramente motivadas por seus interesses egoístas, as facções serão levadas, como que por uma mão invisível, a promover o interesse público em todos os seus atos legislativos: «da discórdia entre elas» resultarão «todas as leis feitas em favor da liberdade» (203).44

A metáfora da mão invisível ora apresentada não é acidental. Assim como em certos autores do liberalismo clássico que defendem uma lógica social que não apenas tolera como exige a existência de interesses privados para a operacionalização de um sistema competitivo de consequências positivas para o conjunto da sociedade, Skinner projeta no funcionamento maquiaveliano das cidades um mecanismo de disputas de projetos particulares que se mostram indispensáveis para a realização do bem comum.

A lei oriunda desse embate, que sucede no nível institucional, teria condições de incutir no povo a virtù e de preservá–la por algum tempo no espectro maior da cidade. O bem comum satisfeito pela lei produzida desta maneira compreende, nas palavras do professor Sérgio Cardoso, a «liberdade cívica», isto é, a ausência de interferência arbitrária de outros nos fins visados por cada um. A liberdade assegurada por esta lei conotaria a ausência de dominação.45

Observamos que, para Skinner, Maquiavel romperia com dois elementos da tradição humanista italiana: demonstraria a necessidade do «facciosismo» para a realização do bem comum, «na contracorrente de toda a tradição do pensamento republicano de Veneza, que defendia firmemente a noção de que (…) o facciosismo constituía a ameaça mais letal à liberdade cívica»;46 e depois, consideraria que as desordens são necessárias por impedirem «a vitória de interesses sectários» de qualquer das partes, associando diretamente as desordens sociais ao funcionamento ordinário de legislação popular.47
Diante de um povo como este, faccioso, sem virtù própria e heterônomo, que legifera freado pelos interesses dos «homens ricos» da cidade, como se pode compreender que estejamos diante de um «governo popular»? Se a liberdade pública depende da participação institucional do povo, não haveria liberdade em nenhum principado? E mesmo em Roma, não haveria liberdade antes do tribunato da plebe? Não encontramos respostas a estas questões no texto de Q. Skinner.
A última parte da obra, referente à História de Florença, apresenta uma leitura da dinâmica popular contraditória com o quanto afirmado no capítulo anterior, o que coloca em suspensão a primeira das inovações maquiavelianas recém–indicadas.

Ele [Maquiavel] repete a argumentação anterior de que algumas divisões são prejudiciais […] «Aquelas que são prejudiciais são acompanhadas por facções e partidos; as benéficas são mantidas sem facções e partidos». Então o objetivo de um legislador prudente não deveria ser «que não haja inimizades»; ele apenas deveria garantir «que não haja facções» baseadas nas inimizades que surgem inevitalvelmente.48

Skinner agora entende que Maquiavel distinguiria as divisões prejudiciais das benéficas. Por consequência, o intérprete não associa mais o conflito entre povo e grandes a uma divisão entre facções. Nesse sentido, o pensamento de Maquiavel não inovaria a tradição por constituir uma defesa do «facciosismo», como afirmado poucas páginas antes.
Povo e grandes são divisões não necessariamente prejudiciais. As facções, que são um tipo específico de conflito da cidade, não são a representação direta daqueles dois humores. Além disso, surge agora um «legislador prudente» capaz de regular os conflitos sociais impedindo que «inimizades inevitáveis» se convertam em lutas entre partidos.

Seria possível conciliar a História de Florença com os Discursos e O Príncipe? Ou estaríamos diante de três Maquiavéis diferentes? As interpretações de Skinner são permitem compatibilizar as obras sem antes aportar diversos esclarecimentos e ressalvas não–ditas, sem mais. A começar por uma explicação acerca da consideração do povo como facção ou não.

Machiavelli and Republicanism (1990)

Na obra coletiva Machiavelli and Republicanism, encontramos dois artigos de Quentin Skinner que dialogam com os capítulos 2 e 3 do livro Machiavelli e parecem ignorar o capítulo 4, referente às Histórias de Florença.
Em «Machiavelli’s Discorsi and the pre–humanist origins of republican ideas», Skinner procura apontar originalidades e continuidades do pensamento maquiaveliano relativamente a uma tradição republicana que remontaria ao final do século XII. O povo aparece com destaque em duas traduções problemáticas de passagens dos Discursos de Maquiavel. Para fins de cotejamento, transcrevem–se abaixo a versão de Skinner, sua tradução e a versão original:

there are two contrasting outlooks in every republic, that of the leading men and that of the ordinary citizens, and […] all the laws made in favour of liberty are born of the disunity between them.49 / há duas perspectivas (outlooks) contrastantes em toda república, a dos líderes (leading men) e a dos cidadãos comuns (ordinary citizens), e […] todas as leis feitas em favor da liberdade nascem da desunião entre elas» (livre tradução). / e’ sono in ogni republica due umori diversi, quello del popolo et quello de’ grandi; e […] tutte le leggi che si fanno in favore della libertà, nascano dalla disunione loro.50

Skinner entende que os humores diversos são «perspectivas». Além disso, associa os grandes aos «líderes» e o povo aos «cidadãos comuns». Da forma apresentada, o comentador sugere que os grandes são aqueles que apresentam o perfil de governantes («líderes», «lideranças», os leading men) e o povo, o de governados («cidadãos comuns»). A atribuição desse ethos a cada um dos humores não consta do texto original —ao menos, não nesta passagem e desta maneira.

A tradução insere elementos que podem levar a uma interpretação tendenciosa do texto e do seu alcance, reforçando o imaginário de um povo inapto para o desempenho de um papel ativo na política da cidade. Ao mesmo tempo, dificilmente a tradução se harmoniza com a tese da mão invisível na política, apresentada na obra anterior (Machiavelli), segundo a qual ricos e povo possuem ambos interesses privados que devem se refrear no exercício do governo deliberativo. Em outras palavras, os «líderes» possuem desejo de comando, mas na prática eles dividem o governo em pé de igualdade com os «governados», conforme o comentador. Qual é, então, o sentido do emprego dessa terminologia alterada?

No artigo em apreço, outra passagem acerca do povo chama a atenção:

It’s when the people cannot agree to make a law in favour of liberty, but instead form parties that turn to support some particular leader, that tyranny at once rises up.51 / É quando o povo não pode concordar em fazer uma lei em favor da liberdade, mas, ao invés disso, forma partidos que passam a apoiar algum líder particular que a tirania aparece de uma vez (livre tradução).

Esta passagem, reproduzida em outros trabalhos do intérprete (como em Visions of Politics, vol. 2), apresenta uma grave distorção do texto maquiaveliano. Skinner entende que a causa da tirania é a discordância do povo (em relação à proposta dos «líderes»), seguida pela promoção de partidos por parte desse povo descontente, o que resulta na ascensão de um «líder» tirânico. Novamente, Skinner traduz os grandes por «líderes» que fazem parte do jogo político, mas associa o «líder» apoiado pelo povo com a tirania.
Ora, no texto maquiaveliano não vemos a responsabilidade pela tirania ser atribuída exclusivamente às forças populares. Retomemos dois períodos anteriores ao traduzido por Skinner e, na sequência, transcrevamos o excerto disputado (em itálico):

Notasi adunque per questo texto, in prima, essere nato in Roma questo inconveniente di creare questa tirannide, per quelle medesime cagioni che nascano la maggior parte dele tirannidi nelle città: e questo è da troppo desiderio del popolo d’essere libero, e da troppo desiderio de’ nobili di comandare. E quando e’ non convengano a fare una legge in favore della libertà, ma gettasi qualcuna delle parti a favorire uno, allora è che subito la tirannide surge.52

Por esse texto, portanto, nota–se em primeiro lugar que em Roma se incorreu no inconveniente de criar uma tirania pelas mesmas razões por que nasce a maior parte das tiranias nas cidades: pelo demasiado desejo do povo de ser livre e pelo demasiado desejo dos nobres de comandar. E, quando não se acordam na criação de uma lei em favor da liberdade, mas alguma das partes se põe a favorecer alguém, logo surge a tirania.53

Como se constata, a tirania surge a partir da discordância entre povo e grandes, baseada no exagero do desejo (troppo desiderio) de cada um, ao qual se segue o favorecimento de um particular por qualquer dessas partes (parti). Assim, não cabe atribuir ao povo a responsabilidade exclusiva pelo surgimento da tirania nas cidades e tampouco por sua «não adesão» à proposta dos grandes.
Nas passagens traduzidas acima identificamos que Skinner inegavelmente insere o povo no jogo político. Porém, ora como um agente da liberdade que ocupa o lugar de governado diante de líderes; outrora como causador da tirania da cidade por discordância da proposta de lei apresentada pelos líderes.
No capítulo The republican ideal of political liberty, da mesma obra —note–se que curioso!— Skinner critica a interpretação maquiaveliana baseada na «doutrina da mão invisível»: «Do ponto de vista da tradição republicana (…) isto é apenas uma nova forma de descrever a corrupção, a superação [overcoming] do que se diz ser uma condição necessária para maximizar nossa própria liberdade individual».54 O autor defende, portanto, que a busca exclusiva do interesse individual leva à corrupção e não a um sistema de moderação.
Lembremo–nos, no entanto, de que no capítulo 3 do livro Machiavelli a metáfora da mão invisível é utilizada pelo próprio comentador como o modelo explicativo do funcionamento institucional dos humores em uma república. Apesar da crítica acima, a lógica do mesmo modelo é reapresentada no capítulo em apreço, com a reafirmação de que os humores são, em verdade, «facções» que se limitam mutuamente pela engenharia institucional republicana, à medida que cada uma delas defenderia os seus interesses, autorizando a aprovação apenas do que fosse relativo ao bem geral.55

 

 

Visions of Politics (2002)

O volume 2 do livro Visions of Politics, intitulado Renaissance Virtues, contém dois artigos que nos interessam mais particularmente neste breve exercício de leitura vertical das interpretações de Skinner acerca do povo na obra de Maquiavel. Os capítulos são «Republican virtues in an age of princes» (cap. 5) e «Machiavelli on virtù and the maintenance of liberty» (cap. 6).

No primeiro, uma nota de rodapé atrai desde logo a atenção. Ao tratar de Il Principe, Skinner indica: «Para ver sobre a importância de um populacho satisfeito [“a contented populace”], conferir o cap. 19 de O príncipe de Maquiavel, 1960, p. 75–6». Observamos, desde logo, o reconhecimento da importância de alguém mais que O príncipe neste apontamento lateral, tal como feito indiretamente no capítulo 2 de Machiavelli.
Contudo, o mencionado capítulo da célebre obra de Maquiavel não trata do populacho —ou, como seria mais próprio do vocabulário do florentino, da plebe. Ao invés disso, refere–se claramente ao povo e à necessidade de o príncipe obter o seu favor (la benivolenzia populare) como melhor forma de autoproteção.56
O deslize não se mostra casual. Em outra versão questionável, Skinner deixa de nomear a plebe pelo seu nome e a substitui por um termo ambíguo, «common people» (pessoas comuns): «o ato de atribuir qualquer autoridade ‘nas mãos desordenadas das pessoas comuns [common people] será sempre causa de infinitas dissensões e escândalos em uma república».57 Ora, o mesmo termo é utilizado pelo comentador, alhures, para se referir não à plebe, mas ao povo.58
É verdade que, em Maquiavel, a pressão dos muitos demanda uma «cabeça».59 Porém, também é verdade que, na passagem em comento, Maquiavel se refere especificamente a problemas da atuação da plebe —e mesmo dela não trata globalmente. Maquiavel se refere a «una qualità di autorità dagli animi inquieti della plebe», isto é, a alguns da plebe com ânimo inquieto que geram tumultos infrutíferos.
Nessas e em outras sequências, Skinner confunde referentes e não elucida a contradição de o povo —esta facção, na sua visão— ser, simultaneamente, o guardião da liberdade e o antro das dissensões que arruinariam a cidade.60
Uma resposta a esta objeção aparece, contudo, no capítulo seguinte da mesma obra, intitulado Machiavelli on virtù and the maintenance of liberty. Ali encontramos não apenas uma explicação para essa questão como também o desenvolvimento mais pormenorizado de sua interpretação acerca da natureza do povo e de sua relação com a liberdade da cidade no bojo dos Discursos.
Para Quentin Skinner, assim como observamos desde seus primeiros trabalhos, o povo é atravessado por paixões prejudiciais à liberdade da cidade, em especial, o ócio.61 Segundo ele, Maquiavel propõe diversos caminhos para promover a virtù popular, enumerando a educação, o exemplo dos homens bons e a atuação de líderes virtuosos. Porém, sem o constrangimento oriundo de uma necessidade criada artificialmente (como a lei e a fé) que incite à ação virtuosa (à sobreposição do bem público aos interesses privados), o povo se engajaria na realização de sua natureza humana passional, que o cegaria e afundaria a cidade.
Em um primeiro momento, Skinner aponta que esta cegueira seria mais recorrente no seio dos cidadãos:

É ainda mais provável que o perigo [do comportamento corrupto] ocorra nas fileiras dos cidadãos (citizens). As pessoas comuns (ordinary people) estão sempre prontas ‘para serem cegadas por uma aparência de falso bem’. Como Júlio César astuciosamente descobriu, ‘é possível cegar a multidão (multitudine) tão completamente que ela nem perceba o jugo que está colocando ao redor do próprio pescoço’.62

Contudo, ao tratar dos casos de corrupção aventados por Maquiavel, o comentador avalia: «Ele se concentra principalmente no fato de que os líderes políticos são frequentemente tão corruptos e ambiciosos que deliberadamente enganam o povo sobre os cursos corretos de ação a serem seguidos, a fim de alcançar seus fins desejados». A corrupção promovida pelos grandes, capaz de escravizar uma cidade, ocorre mediante o emprego da sedução dos mais jovens pela concessão de presentes, da concentração de poder e do suborno do povo em geral.
Q. Skinner aponta que a solução encontrada por Maquiavel para lidar com a natureza humana não passa por modificá–la, tarefa impossível, mas por canalizar a sua direção para o destino favorável à coisa pública. Isso pode se dar pela via de um arranjo constitucional republicano, baseado em uma legislatura bicameral (bicameral legislature), «um sistema ao qual Maquiavel adiciona a necessidade de um forte elemento consular ou presidencial».63
Essa estrutura permitiria converter «vícios privados em benefícios públicos»,64 que asseguraria freios mútuos aos interesses das duas facções, para o bem de todos: em uma câmara, teríamos um representante dos «leading men»; na outra, um representante do povo. Repete–se aqui, com mais detalhes, o modelo institucional já apresentado em trabalhos anteriores, nos quais o autor se referiu a uma «mão invisível». Aqui, diferentemente, ele mencionou um «equilíbrio tensamente equilibrado» (tensely balanced equilibrium), que parece aludir ao sistema de pesos e contrapesos, porém no interior de um mesmo poder, o legislativo.
Mas ainda não esclarecemos de que modo, para Skinner, é possível que o povo seja uma facção e, simultaneamente, o guardião da liberdade pública. É que de acordo com nosso comentador, a guarda da liberdade incumbe apenas ao representante do povo, o tribuno da plebe romana, que ocupa a legislatura da cidade —e não ao povo como um todo: «Ele argumenta […] que o que é mais necessário é uma magistratura especial encarregada do dever específico de defender a liberdade dos cidadãos contra qualquer um que tente interferir neles».65 É assim que ele interpreta o cap. 5 do livro I dos Discursos, quando Maquiavel se pergunta « [o]nde se deposita com mais segurança a guarda da liberdade: no povo ou nos Grandes».
Com isso, o comentador concilia a sua visão do povo como facção com a literalidade do texto de Maquiavel utilizando o expediente de destacar o representante popular do restante do povo, como se ele fosse qualitativamente diferente dos demais. Mas a que se deveria sua particularidade? Sua natureza desejante teria se alterado? Não parece ser o caso. Seria a sua função pública que o tornaria mais próximo da liberdade? Nessa hipótese, os representantes da casa legislativa dos grandes poderiam dizer o mesmo de si.
Cumpre considerar que no dito capítulo o filósofo florentino não postula um dilema entre representantes legislativos, mas entre humores: «E, realmente, quem discorresse bem sobre uma coisa e outra poderia não saber o que escolher para encarregar da guarda de tal liberdade, por não saber que tipo de humor é mais nocivo a uma república […]».66
Assim, parece–nos que a questão da incompatibilidade entre a interpretação de Skinner do povo como facção e o sentido do texto de Maquiavel se mantém, apesar de reconhecermos que neste último trabalho houve um esforço maior na produção de uma interpretação coerente da obra do florentino.
Propomos que a manutenção dessa incompatibilidade e, talvez, a origem do equívoco dessa leitura, deva–se a duas incompreensões. A primeira incompreensão, quanto ao significado e ao alcance do conceito de humor, que Skinner traduz por expressões problemáticas como «perspectiva», «atitude», etc. A segunda, quanto à existência de grupos —popolo, plebe, popolo minuto, cittadini, multitudine— ora associados a estratos sociais, outrora a conjuntos historicamente determinados; ora a conceitos do seu vocabulário próprio, outrora a termos de época referentes a agrupamentos humanos em geral. Grupos que por vezes apresentam características comuns entre si, mas as quais quedam imperceptíveis quando a leitura prescinde do necessário rigor terminológico e quando, ademais, projetam–se sobre esses grupos discriminados por Maquiavel um comportamento único e predeterminado, associado à ideia de uma natureza humana do indivíduo isolado.

À guisa de conclusão

Ao longo de seus escritos, Quentin Skinner não apresenta uma leitura única do povo. As transformações no seu pensamento se observam sobretudo a partir das omissões de reflexões passadas em textos posteriores. É o caso da ênfase em uma ruptura entre O Príncipe e os Discursos, ou da ideia de um povo univocamente «benigno» e «passivo», teses que aparecem em As fundações do pensamento político moderno e que não voltam a se repetir de forma categórica em textos recentes.
Contudo, podem–se mencionar alguns aspectos pouco modificados da sua leitura de Maquiavel desde os primeiros textos: a consideração do povo como uma facção; a indistinção entre humor, parte, facção e partido; a aproximação do modelo de regime misto de Maquiavel da lógica de funcionamento do livre mercado de autores do liberalismo clássico; a ausência de uma reflexão sobre a «atuação extraordinária» do povo (isto é, para além das instituições); o uso invariável e indistinto de termos fundamentais como povo, plebe, povo miúdo e cidadão; a sugestão de um papel secundário do povo no jogo político ou de precípuo causador da ruína das cidades a partir do emprego de um vocabulário que não é próprio de Maquiavel (associando o termo «líder» aos grandes, por exemplo) e pela linha argumentativa assumida.
Assim, a falta de rigor conceitual verificada conduz leituras e produz questões que o texto original poderia elucidar, ao passo que não enfrenta outras, que a dicção do florentino efetivamente suscita.

Referencias

Cardoso, Sérgio: «Em direção ao núcleo da ‘obra Maquiavel’: sobre a divisão civil e suas interpretações» en Discurso, 45/2, São Paulo, p. 207–247
Machiavelli, Niccolò: Discorsi sopra la Prima Deca di Tito Livi (introd. di Gennaro Sasso, premessa al texto e note di Giorgio Inglese), Milán, Rizzoli Ed., BUR, 2013
_______: Il Principe (saggio di Vittore Branca, commento di Tommaso Albarani), Milán, Mondadori, 2016
Maquiavel: O Príncipe (trad. Maria Júlia Goldwasser, rev. trad. Zelia de Almeida Cardoso, rev. técn. Patrícia Fontoura Aranovich), São Paulo, Martins Fontes, 2017
_______: Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (trad. MF, rev. técn. Patrícia Fontoura Aranovich), São Paulo, Martins Fontes, 2007
Skinner, Quentin: As fundações do pensamento político moderno (trad. Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta, rev. técn. Renato Janine Ribeiro, 6ª reimp.), São Paulo, Companhia das Letras, 2009
_______: Machiavelli. A very short introduction, Nueva York, Oxford Press, 2000
_______. «Machiavelli’s Discorsi and the pre–humanist origins of republican ideas» en G. Bock, Q. Skinner y M. Viroli: Machiavelli and Republicanism, Cambridge, Cambridge University Press, 1990, cap. 6, p. 121–141
_______: «The republican ideal of political liberty» en G. Bock, Q. Skinner y M. Viroli: Machiavelli and Republicanism, Cambridge, Cambridge University Press, 1990, cap. 15, p. 293–309
_______: «Republican virtues in an age of princes» en Q. Skinner: Visions of Politics, v. 2, Cambridge, Cambridge University Press, 2004, cap. 5, p. 118–159
_______: «Machiavelli on virtù and maintenance of liberty» en Q. Skinner: Visions of Politics, v. 2, Cambridge, Cambridge University Press, 2004, cap. 6, p. 160–185

Notas

30 Os demais trabalhos de Maquiavel são pouco explorados e não possuem maior incidência na leitura filosófica que ali se desenvolve, nos termos desta pesquisa.
31 Ib., p. 145.
32 J. H. Geerken: «Machiavelli studies since 1969» en The Journal of the History of Ideas, 37, 1976, p. 351–68.
33 Skinner: As fundações, p. 146.
34 Ib., p. 179.
35 Ib., p. 180.
36 Ib., p. 199–200.
37 Ib., p. 177.
38 O capítulo 39 do livro I dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio¸ intitulado «Em povos diferentes muitas vezes se observam os mesmos acontecimentos» trata desta questão. Na tradução brasileira lê–se: «Quem considere as coisas presentes e as antigas verá facilmente que são sempre os mesmos os desejos e os humores em todas as cidades e em todos os povos, e que eles sempre existiram» (Maquiavel: Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 121). Se as relações de força e as transformações históricas mudam de cidade para cidade, os desejos e humores de cidades e de povos não diferem entre si.
39 Skinner: Machiavelli, p. 46 e 50.
40 Ib., p. 58. Agora Skinner praticamente transcreve o excerto do cap. 39, livro I, dos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio indicado na nota 11.
41 Ib., p. 72.
42 Q. Skinner acomoda assim O Príncipe aos Discursos: o reformador se assemelha ao legislador—fundador. Reconhece o intérprete: «É evidente que ao examinar esse tema [nos Discursos] Maquiavel ainda está muito próximo do espírito do Príncipe» (Ib., p. 70). Ocorre que, de direito, pode haver uma cidade eterna (Discursos, III, 1; III, 22). Porém, de fato, a metáfora da cidade é a de um corpo —corpo político. Como o corpo biológico, tem início, meio e fim. Sua ruína pode advir de mil casos imprevistos (Discursos, III, 17).
43 Ib., p. 74
44 Ib., p. 75.
45 S. Cardoso: «Em direção ao núcleo da obra Maquiavel» en Discurso, 45/2, p. 212. 
Sobre a associação entre interferência sobre a vontade individual e dominação, cf. BARROS, Alberto, «Três concepções de liberdade», Prometheus, n. 30, mai–ago. 2019, p. 1–19.
46 Skinner: Machiavelli, p. 75.
47 Ib., p. 75–76.
48 Ib., p. 95. Livre tradução.
49 Skinner: Machiavelli’s Discorsi and the pre–humanist origins of republican ideas, p. 135.
50 Machiavelli: Discorsi, livro I, cap. 4, 5, p. 71.
51 Skinner: Machiavelli’s Discorsi and the pre–humanist origins of republican ideas, p. 138–139.
52 Machiavelli: op. cit., livro I, cap. 40, 27–28, p. 150.
53 Machiavelli: op. cit., I, 40, p. 127.
54 Skinner: The republican ideal of political liberty, p. 304.
55 Ib., p. 306.
56 N. Machiavelli: Il Principe, Milán, Mondadori, 2016, cap. xix, p. 91. Ainda neste capítulo, Maquiavel se refere ora aos sudditi, quando trata da relação de governo da cidade; outrora aos universale ou à universalità degli uomini, quando se refere ao conjunto de homens em geral (em oposição aos particolare). O povo (popolo) é tratado como um agente na cidade.
57 Skinner: Republican virtues in an age of princes, p. 152.
58 Para nos restringirmos a apenas uma dentre outras passagens exemplificativas: «in every type of civil association there are two divergent attitudes, that of the grandi [sic] and that of the ordinary people» (Skinner: Machiavelli on virtù and the maintenance of liberty, p. 179). O famoso excerto, ao invés, indica a existência de dois humores (umori, e não «atitudes») diversos, o do povo (popolo, e não «pessoas comuns») e o dos grandes.
59 Ao tratar da multidão [multitudine] romana que, ainda sem direitos políticos, mas disposta a reivindicá–los, amotinou–se no Monte Sacro, em ato de greve, mas se calou diante da autoridade dos embaixadores do senado, Maquiavel aponta «la inutilità d’uma moltitudine sanza capo» (a inutilidade de uma multidão sem cabeça) (Machiavelli: Discorsi, I, cap. xliv, p. 154).
60 Skinner repete aqui a tradução comentada anteriormente que atribui a responsabilidade pela tirania exclusivamente ao povo.
61 Por vezes, identifica na ambição e na arrogância características específicas dos «leading men» (os grandi de Maquiavel); em outras oportunidades, a atribui genericamente a todo o povo. De fato, no cap. 5 do livro I dos Discursos identificamos a possibilidade, ainda que mais remota histórica e logicamente, de o povo ser movido por ambição.
62 Ib., p. 165. Livre tradução. O autor trata de «cidadãos», «pessoas comuns» e «multidão» como sinônimos.
63 Ib., p. 179.
64 Idem.
65 Ib., p. 176. Livre tradução.
66 Maquiavel: Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, livro I, cap. 5, p. 25.

Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro

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